Processo 557178/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/08/2017 15:10
Autuado em 01/08/2017 15:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1786/2019 da Primeira Câmara, de 08/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2019 Acórdão   1786/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2019 Acórdão   1786/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA
Gestor atual ANTONIO CARLOS LOPES
Gestor das Contas ARQUIMEDES ZIROLDO

Juntadas
DataDescrição
07/05/2019 10:32 do Protocolo 306350/19
27/02/2018 13:36 do Protocolo 114504/18
25/01/2018 11:20 do Protocolo 40410/18
11/12/2017 14:15 AR do Ofício OCN - 5014/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/08/2019 Instrução de Cobrança   1128/ 2019   
CMEX  06/08/2019 Instrução de Cobrança   1129/ 2019   
CMEX  06/08/2019 Instrução de Cobrança   1130/ 2019   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5014/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 442/2020
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1786/2019
27/06/2019 2087 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 01/07/2019
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 314/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 62/2019
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 150/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1436/2017
10/08/2017 1653 Termo de Distribuição de Processo nº 4397/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2020 08:59 CMEX  
29/04/2020 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 442/2020 -
02/08/2019 13:20 CMEX Certidão de Débito nº 912/2019 -
02/08/2019 13:20 CMEX Certidão de Débito nº 913/2019 -
02/08/2019 13:20 CMEX Certidão de Débito nº 914/2019 -
02/08/2019 13:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 280/2020 -
02/08/2019 13:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 1128/2019 -
02/08/2019 13:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 1129/2019 -
02/08/2019 13:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 1130/2019 -
02/08/2019 13:20 CMEX Informação nº 4281/2019 -
02/08/2019 13:20 CMEX Informação nº 4282/2019 -
02/08/2019 13:20 CMEX Informação nº 4283/2019 -
02/08/2019 13:20 CMEX Informação nº 5785/2019 -
02/08/2019 13:20 CMEX Instrução nº 278/2020 -
02/08/2019 13:20 CMEX Instrução nº 279/2020 -
10/07/2019 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 633/2019 -
09/07/2019 14:53 SMPJTC  
09/07/2019 11:53 2PC Ciência de Decisão nº 213/2019 -
09/07/2019 08:35 SMPjTC  
01/07/2019 18:20 S1C  
19/06/2019 13:13 GCDA  
19/06/2019 11:33 SMPJTC  
18/06/2019 10:43 3PC Parecer nº 362/2019 - Prestação de Contas do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
18/06/2019 07:23 SMPjTC  
08/05/2019 11:01 CGM Instrução nº 1104/2019 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 07:30 DP  
25/01/2019 14:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 314/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 62/2019 -
07/01/2019 10:11 GCNB  
18/12/2018 10:30 SMPjTC  
29/11/2018 12:19 1SubPG Parecer nº 533/2018 - Pela irregularidade.
28/11/2018 12:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1794/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4756/2018 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/03/2018 15:28 COFIM  
30/01/2018 15:16 DP  
26/01/2018 14:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 150/2018 -
22/11/2017 09:15 DP Informação nº 779/2018 -
22/11/2017 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 5014/2017 -
02/08/2017 10:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1436/2017 -
02/08/2017 10:05 COFIM Instrução nº 2785/2017 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/08/2017 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4397/2017 -

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